STJ - 5039462-40.2019.4.02.5101

25/03/2021 12:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2021 12:27

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

15/12/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

14/12/2020 20:10

Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

10/12/2020 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/12/2020 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2020 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO