16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019473-18.2023.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOEXEQUENTE: JOSE ANTERO CALEGARIOADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-19
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019473-18.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE ANTERO CALEGARIOADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT DESPACHO/DECISÃO Considerando o Termo de Renúncia anexado no evento 72, TERMREN2, defiro o pedido (evento 72, PET1) de renúncia aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos para expedição na modalidade de RPV.

Cumpra-se a determinação contida no evento 83, DESPADEC1.
19/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:34

Determinada a intimação
14/08/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:51

Juntada de Petição
12/08/2025 09:55

Despacho
04/08/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019473-18.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE ANTERO CALEGARIOADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte exequente (evento 72, DOC2) na qual renuncia aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos, bem como, considerando a concordância tácita da parte exequente com os valores apresentados pelo INSS (evento 68, DOC4) HOMOLOGO os referidos valores.

Decorrido o prazo de intimação, prossiga a Secretaria com a expedição da requisição na modalidade RPV, em vista da petição de renúncia de valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos, nos termos da Resolução n.º 822/23, do CJF. Intimem-se.

Cumpra-se.
25/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 10:13

Determinada a intimação
26/05/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/05/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 16:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
02/04/2025 10:12

Determinada a intimação
29/03/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/03/2025 18:31

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
11/03/2025 11:58

Juntada de Petição
11/03/2025 11:58

Juntada de Petição
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/01/2025 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/01/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
13/11/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/11/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 10:22

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 12:00

Conclusos para julgamento
25/04/2024 12:05

Juntado(a)
24/04/2024 12:36

Juntado(a)
18/04/2024 16:17

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 18/04/2024 15:00. Refer. Evento 31
18/04/2024 14:58

Juntada de Petição
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 34
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 33
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 33 e 34
05/03/2024 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
04/03/2024 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
27/02/2024 18:23

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
24/02/2024 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/02/2024 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/02/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 07:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 18/04/2024 15:00
24/02/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 06:59

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:07

Juntada de Certidão
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/10/2023 10:43

Juntada de Petição
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:46

Decisão interlocutória
18/09/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/05/2023 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 10:36

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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