08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 08:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/08/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005556-50.2024.4.02.5112/RJAUTOR: ELIANE MENDES DE CARVALHOADVOGADO(A): THAIS DE SOUZA PERES (OAB RJ196674)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 38).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias.

Com a vinda dos cálculos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Caso não haja impugnação, proceda a Secretaria ao cadastramento do ofício requisitório em favor do beneficiário.

Após o cadastro do requisitório, intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 5º, do art. 7º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Não havendo oposição, voltem para envio do requisitório ao TRF2.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
25/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/07/2025 10:18

Homologada a Transação
24/07/2025 17:46

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:34

Juntada de Petição
26/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005556-50.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: ELIANE MENDES DE CARVALHOADVOGADO(A): THAIS DE SOUZA PERES (OAB RJ196674) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial (evento 26) apresentado, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência e eventual manifestação.
12/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJANG01F)
02/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 09:58

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
01/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/05/2025 11:58

Juntada de Petição
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/01/2025 20:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE MENDES DE CARVALHO <br/> Data: 05/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Peri
14/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01F para CEPERJA-IP)
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2024 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 14:45

Juntada de Petição
17/12/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:40

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 02:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/12/2024 15:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJANG01F)
16/12/2024 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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