20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134
29/08/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
29/08/2022 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/08/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> OEsp
24/08/2022 11:18

Remetidos os Autos - OEsp -> GAB05
23/08/2022 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/08/2022 17:43:05)
23/08/2022 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/08/2022 17:43:05)
22/08/2022 15:48

Juntada de Petição
22/08/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/08/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/08/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/08/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2022 11:46

Pedido não conhecido - por maioria
25/07/2022 12:58

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:44

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:09

Juntada de Certidão
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 01/08/2022 13:00:00
14/07/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término no dia 05 de AGOSTO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5013044-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MERCEARIA SACHINHO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
13/07/2022 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
11/07/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2022 13:00 Sequencial: 17
06/07/2022 21:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/03/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
04/03/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
15/02/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/02/2022 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/02/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
09/02/2022 18:53

Pedido não conhecido - por unanimidade
31/01/2022 13:01

Juntada de Certidão
14/01/2022 16:11

Juntada de Certidão
14/01/2022 14:31

Juntada de Certidão
14/01/2022 13:34

Juntada de Certidão
11/01/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2022 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 15
07/01/2022 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
20/07/2021 13:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/07/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 89
20/07/2021 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
12/06/2021 13:52

Juntada de Petição
11/06/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/06/2021 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/06/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 09:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2021 09:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/04/2021 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/04/2021 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2020 10:42

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
27/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
22/09/2020 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/09/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
22/09/2020 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/09/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
21/09/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2020 12:14

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
21/09/2020 12:14

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado
18/09/2020 17:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/09/2020 17:28

Juntada de Certidão
18/09/2020 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
02/09/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2020 16:51

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
02/09/2020 16:50

Determinada a intimação
31/08/2020 14:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/08/2020 13:11

Lavrada Certidão
24/08/2020 13:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
20/08/2020 19:37

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
20/08/2020 19:37

Despacho/Decisão - de Expediente
17/08/2020 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/08/2020 17:27

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
07/08/2020 17:24

Lavrada Certidão
07/08/2020 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/08/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
06/08/2020 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/08/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/07/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/07/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/07/2020 16:33

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
14/07/2020 16:32

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
06/07/2020 18:12

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
06/07/2020 15:50

Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
26/06/2020 14:39

Lavrada Certidão
18/06/2020 13:02

Lavrada Certidão
10/06/2020 14:21

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2020
09/06/2020 14:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
09/06/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2020 12:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2020 13:00:00 Sequencial: 11
08/05/2020 14:52

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
07/05/2020 16:42

Juntada de Petição
07/05/2020 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
22/04/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/04/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
17/04/2020 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/04/2020 19:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/04/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
07/04/2020 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/04/2020 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
06/04/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/04/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/04/2020 12:52

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/04/2020 12:49

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
03/04/2020 14:03

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
03/04/2020 13:44

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
27/03/2020 14:26

Lavrada Certidão
19/03/2020 13:40

Lavrada Certidão
10/03/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2020 13:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2020 13:00:00 Sequencial: 23
09/03/2020 18:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/02/2020 17:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
07/02/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/01/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/01/2020 16:27

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
28/01/2020 16:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/07/2019 18:59

Distribuído por prevenção - Número: 50011548220194029999

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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