STJ - 5100195-98.2021.4.02.5101

05/04/2024 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/04/2024 15:32

Transitado em Julgado em 03/04/2024

10/03/2024 10:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 179053/2024

10/03/2024 08:08

Protocolizada Petição 179053/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2024

05/03/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161924/2024

05/03/2024 17:15

Protocolizada Petição 161924/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 534985/2023 - AgInt

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0534985 - AgInt no AREsp 2337675 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de LEOCEMA PESSOA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00534985/2023 - AgInt no AREsp 2337675/RJ

15/02/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:45

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00534985/2023 - AgInt no AREsp 2337675/RJ

18/12/2023 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/11/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/11/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2023 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1144131/2023

23/11/2023 14:17

Protocolizada Petição 1144131/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

08/09/2023 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2023 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

31/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2023 e término em 30/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 534985/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 575.

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2023 Petição Nº 534985/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 534985/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

04/06/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 534985/2023

04/06/2023 20:12

Protocolizada Petição 534985/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2023

17/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 19:00

Não conhecido o recurso de LEOCEMA PESSOA PEREIRA

28/04/2023 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2023 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO