04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 09:12

Determinada a intimação
21/08/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016722-24.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: BRENOW COSTA LOUREIROADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para informar a sua fonte pagadora a sentença proferida (evento 17, DOC1), solicitando para que proceda à interrupção da retenção do imposto de renda na fonte sobre a rubrica HRA.

Intime-se também, a parte requerente para que junte aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de HRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Juntado os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 10:13

Determinada a intimação
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 08:10

Juntada de Petição
06/05/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:54

Determinada a intimação
22/04/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/04/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT06
22/04/2025 09:48

Transitado em Julgado
16/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/04/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/04/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/04/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 12:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 12:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/11/2024 11:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/11/2024 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
16/11/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 08:27

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 12:58

Determinada a intimação
21/08/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
24/07/2024 11:37

Juntada de Petição
23/07/2024 18:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 18:08

Determinada a citação
23/07/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 10:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:18

Juntada de Petição
19/06/2024 11:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 11:02

Determinada a citação
05/06/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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