02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003509-73.2023.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: EDINA DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): CARLA FRADE GAVA (OAB ES022374)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
14/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-51
13/08/2025 16:11

Despacho
13/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:20

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003509-73.2023.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: EDINA DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): CARLA FRADE GAVA (OAB ES022374)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-51
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
07/04/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:23

Determinada a intimação
07/04/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/03/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/03/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/03/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:10

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
05/12/2024 18:30

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
27/11/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:08

Despacho
06/11/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 09:26

Juntada de Petição
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:31

Determinada a intimação
17/09/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
02/09/2024 19:08

Juntada de Petição
30/08/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2024 10:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-51
30/07/2024 07:21

Juntada de Petição
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/06/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 12:02

Determinada a intimação
20/06/2024 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 15:44

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
03/06/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/06/2024 17:38

Juntada de Petição
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
30/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
04/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 13:03

Homologada a Transação
04/04/2024 12:59

Conclusos para julgamento
04/04/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2024 17:23

Despacho
02/04/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/03/2024 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:24

Determinada a intimação
12/03/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 14:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/04/2024 14:00
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:09

Determinada a intimação
26/02/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/12/2023 17:29

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/12/2023 17:31

Juntada de Petição
30/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:12

Determinada a intimação
10/10/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 17:05

Determinada a citação
30/08/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00