03/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
24/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
24/07/2025 18:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:47

Determinada a intimação
24/06/2025 08:08

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
13/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
13/06/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039828-49.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: HERICK ROCHA ADRIANOADVOGADO(A): Danielle Calente Dias (OAB ES027815)AUTOR: SIMONE MOTA PIMENTEL ROCHAADVOGADO(A): Danielle Calente Dias (OAB ES027815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 11/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 103 - 08/05/2025 - Juntada de certidão - suspensão do prazo
12/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
12/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 10:37

Juntada de Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/04/2025 13:52

Determinada a intimação
02/04/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2025 17:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/02/2025 15:59

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
04/12/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
04/12/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/12/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
04/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 13:12

Conclusos para julgamento
04/12/2024 12:33

Decisão interlocutória
03/12/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/12/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/12/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/12/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/11/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/11/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/11/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/11/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/11/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/11/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:08

Juntada de Petição
14/10/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/10/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/07/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/06/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/06/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/06/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/06/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 09:12

Juntada de Petição
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/06/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/04/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/03/2024 19:19

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/03/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2024 13:27

Conclusos para julgamento
26/02/2024 16:02

Juntada de Petição
26/02/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/02/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/02/2024 15:42

Juntada de Petição
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/12/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/11/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/11/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
24/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:34

Decisão interlocutória
17/10/2023 15:04

Juntado(a)
17/10/2023 14:52

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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