TRF2 - 5001005-23.2025.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
12/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
11/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
11/09/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 18:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-22
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/08/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 65
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001005-23.2025.4.02.5005/ES REQUERENTE: IURI ROMANOV BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO DAL COL NEVES (OAB ES041944) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de impugnação da UNIÃO, homologo os cálculos apresentados pelo Demandante (evento 49, CALC2).
A fim de possibilitar o cadastramento dos requisitórios, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, discriminar o cálculo de (EVENTO), informando especialmente: a) O valor bruto; b) O valor do principal atualizado; c) O valor dos juros de poupança (caso incidentes), bem como o valor SELIC; d) A data base do cálculo.
Tais informações são necessárias para que o sistema processual permita o cadastramento.
Com a juntada das informações, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios. -
19/08/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 15:38
Despacho
-
19/08/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
14/08/2025 17:21
Juntada de Petição
-
14/08/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 14:21
Determinada a intimação
-
14/08/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2025 12:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001005-23.2025.4.02.5005/ES AUTOR: IURI ROMANOV BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO DAL COL NEVES (OAB ES041944) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
13/08/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
-
13/08/2025 13:12
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
22/07/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
10/07/2025 16:43
Juntada de Petição
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001005-23.2025.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: IURI ROMANOV BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO DAL COL NEVES (OAB ES041944) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001005-23.2025.4.02.5005/ES (Pauta: 605) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: IURI ROMANOV BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DAL COL NEVES (OAB ES041944) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 605
-
26/05/2025 18:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/05/2025 15:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
26/05/2025 15:51
Alterado o assunto processual - De: Contribuições Previdenciárias - Para: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
-
26/05/2025 15:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/05/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/05/2025 14:18
Juntada de Petição
-
08/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2025 14:42
Julgado procedente o pedido
-
30/04/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 13:57
Conclusos para julgamento
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/03/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/03/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/03/2025 17:31
Juntada de Petição
-
13/03/2025 18:15
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2025 18:15
Determinada a citação
-
13/03/2025 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS504J para ESCOL01S)
-
12/03/2025 13:59
Alterado o assunto processual
-
12/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 13:15
Declarada incompetência
-
10/03/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2025 16:15
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS504J)
-
08/03/2025 16:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/03/2025 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002749-33.2025.4.02.0000
Sebastien Pierre Daniel Vassou
Fundacao Cesgranrio
Advogado: Guilherme Ribeiro Romano Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 18:20
Processo nº 5006446-16.2024.4.02.5006
Marciano Goncalves de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5028009-86.2021.4.02.5001
Humberto Matos Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2021 14:40
Processo nº 5003117-59.2025.4.02.5006
Keila Vindor do Nascimento de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025531-71.2022.4.02.5001
Altair Parteli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00