06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 15:13

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 16:29

Juntada de Petição
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
19/08/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 16:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 77
21/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79
16/07/2025 16:09

Juntada de Petição
16/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 77, 78
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 77, 78
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024266-63.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MARINALVA LANDIN (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER AMBOS OS RECURSOS E NEGAR-LHES .

Custas de lei.

Condenação dos recorrentes vencidos em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, ficando suspensa a exigibilidade, em favor da parte autora, em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:31

Sentença confirmada - por unanimidade
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
20/06/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024266-63.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 609) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARINALVA LANDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 609
29/05/2025 18:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/05/2025 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 44
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/04/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
31/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:46

Julgado procedente em parte o pedido
20/12/2024 17:55

Juntada de Petição
13/11/2024 15:52

Conclusos para julgamento
21/10/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/09/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 18:43

Juntada de Petição
23/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/09/2024 15:27

Juntada de Petição
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 16:11

Juntada de Petição
04/09/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 14:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/08/2024 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 09:15

Concedida a tutela provisória
05/08/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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