TRF2 - 5077379-20.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077379-20.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLANGE MARIA CARNEIRO GESTEIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Decorrido o referido prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa nos autos. -
12/09/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2025 11:02
Determinada a intimação
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11/09/2025 03:10
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 11:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO19
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10/09/2025 11:09
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
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10/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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19/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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18/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5077379-20.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRENTE: SOLANGE MARIA CARNEIRO GESTEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DIREITO DO CONSUMIDOR.
RECURSO INOMINADO.
FRAUDE BANCÁRIA.
TRANSFERÊNCIAS VIA PIX NÃO RECONHECIDAS.
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.
USO DE DISPOSITIVO E SENHA PESSOAL DA CLIENTE.
AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Honorários de sucumbência correspondentes a 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade, com base na regra do art. 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025. -
15/08/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/08/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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13/08/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 135
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12/08/2025 18:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/08/2025 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2025 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 17:05
Determinada a intimação
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31/07/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 17:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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09/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2025 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077379-20.2024.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem custas processuais e honorários advocatícios nesta instância.
Havendo interposição de recurso, à parte contrária para contrarrazões e, após, à Turma Recursal/RJ, com as homenagens de praxe.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
17/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2025 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/04/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2025 11:46
Julgado improcedente o pedido
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23/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2024 13:26
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 16:19
Juntada de Petição
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29/10/2024 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 18:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
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03/10/2024 14:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/10/2024 20:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/10/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 17:20
Determinada a intimação
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01/10/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2024 22:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00