TRF2 - 5001579-80.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
-
19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001579-80.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 649) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: AMANDA COELHO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARON PIRES SANTOS (OAB ES036915) ADVOGADO(A): CAIO NICOLI BORTOLOTTI (OAB ES036035) ADVOGADO(A): WANDER FREITAS DA VITORIA (OAB ES036302) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 649
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13/08/2025 12:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 57
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 57
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10/07/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 57
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001579-80.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)RECORRIDO: AMANDA COELHO DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ARON PIRES SANTOS (OAB ES036915)ADVOGADO(A): CAIO NICOLI BORTOLOTTI (OAB ES036035)ADVOGADO(A): WANDER FREITAS DA VITORIA (OAB ES036302) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.
Custas de lei.
Condeno os recorrentes vencidos ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa (pro rata).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001579-80.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 617) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: AMANDA COELHO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARON PIRES SANTOS (OAB ES036915) ADVOGADO(A): CAIO NICOLI BORTOLOTTI (OAB ES036035) ADVOGADO(A): WANDER FREITAS DA VITORIA (OAB ES036302) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:35
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 617
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15/05/2025 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/05/2025 11:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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05/05/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/03/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 15:31
Juntada de Petição
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12/03/2025 17:56
Juntada de Petição
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07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
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06/03/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/02/2025 07:14
Juntada de Petição
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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14/02/2025 18:27
Juntada de Petição
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07/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2025 17:55
Julgado procedente o pedido
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29/07/2024 13:17
Conclusos para julgamento
-
22/07/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2024 08:14
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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24/05/2024 12:12
Juntada de Petição
-
23/05/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
18/04/2024 01:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2024 01:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/04/2024 14:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2024 14:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2024 14:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2024 14:59
Determinada a citação
-
15/04/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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