09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009795-39.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ISAILDA DA SILVA PEDRO FREIRE DA SILVAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil, em razão do reconhecimento da existência de coisa julgada.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, ante a ausência de litiscontestação.

Sem condenação ao pagamento das custas processuais, ante o deferimento da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.
03/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:34

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/09/2025 15:16

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0108640-46.2014.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 14, 27
25/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009795-39.2024.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZAUTOR: ISAILDA DA SILVA PEDRO FREIRE DA SILVAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 03/07/2025 - LAUDO PERICIAL
14/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025 18:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02S)
21/07/2025 18:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 18:21

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ISAILDA DA SILVA PEDRO FREIRE DA SILVAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
12/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAILDA DA SILVA PEDRO FREIRE DA SILVA <br/> Data: 27/06/2025 às 16:05. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1
04/06/2025 16:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02S para CEPCACJA-ES)
04/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 11:34

Despacho
01/05/2025 01:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 17:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:29

Juntada de Petição
07/11/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001428-83.2025.4.02.5101

Lucas Tadeu da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009390-74.2022.4.02.5001

Itau Unibanco Holding S.A.

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5053235-45.2025.4.02.5101

Luciana Morais dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Guimaraes Palhano de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5029137-39.2024.4.02.5001

Samuel Dantas da Cunha

Visa do Brasil Empreendimentos LTDA

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5069750-97.2021.4.02.5101

Luiz Henrique dos Santos Furtado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2021 09:00

Exibir Processo