12/08/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/08/2025 15:09

Despacho
22/06/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065348-02.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FOCUS COMERCIO DE PRODUTOS VAREJISTA LTDAADVOGADO(A): EDUARDO NOGUEIRA PENIDO (OAB SP246349)ADVOGADO(A): MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO (OAB SP288555)ADVOGADO(A): VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA (OAB SP370618)ADVOGADO(A): ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA (OAB SP286759) DESPACHO/DECISÃO Concedo prazo de quinze dias para que a parte exequente informe o nome do responsábel, bem como seu número de CPF e RG, da referida conta bancária elencada no evento 101, tendo em vista os novos procedimentos internos implementados pela CEF, para fins de transferência.
17/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:40

Despacho
17/06/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
05/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 09:38

Despacho
30/04/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
12/04/2025 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2025 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2025 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2025 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 17:51

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5005570-96.2025.4.02.9445/TRF (FOCUS COMERCIO DE PRODUTOS VAREJISTA LTDA)
01/04/2025 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5005569-14.2025.4.02.9445/TRF (MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO)
28/02/2025 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-17 processada no TRF2 com o no. 50055709620254029445/TRF (FOCUS COMERCIO DE PRODUTOS VAREJISTA LTDA)
28/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-17 processada no TRF2 com o no. 50055691420254029445/TRF (MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO)
25/02/2025 11:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-17
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
05/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-17
04/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/12/2024 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 21:50

Despacho
13/12/2024 21:48

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/12/2024 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/12/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 08:02

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
09/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 16:47

Conclusos para julgamento
01/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/06/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/06/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 10:35

Determinada a intimação
20/06/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
09/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 16:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
04/12/2023 13:10

Conclusos para julgamento
02/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/11/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
06/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:11

Decisão interlocutória
06/10/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/10/2023 11:39

Juntada de Petição - OTICA FOCUS COMERCIO LTDA (PE056440 - ANA CRISTINA GUSMAO COSTA PEREIRA)
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:20

Juntada de Petição
15/09/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/08/2023 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 01:02

Despacho
16/08/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2023 19:56

Juntada de Petição - OTICA FOCUS COMERCIO LTDA (PE014602 - MONICA MARIA GUSMAO COSTA)
26/07/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
28/06/2023 14:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 50,00 em 17/06/2023 Número de referência: 1059139
28/06/2023 14:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 750,00 em 13/06/2023 Número de referência: 1057599
24/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2023 11:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/06/2023 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/06/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 21:46

Determinada a intimação
07/06/2023 21:38

Alterado o assunto processual
07/06/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 16:41

Juntada de Petição
06/06/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093982-71.2024.4.02.5101

Uniao

Nilda Tereza de Andrade

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 06:29

Exibir Processo

Processo nº 0002067-51.2009.4.02.5101

Affonso Politano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gary de Oliveira Bon Ali

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039591-78.2024.4.02.5001

Brandina Matos Braga

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004589-50.2025.4.02.5118

Andreia Davim dos Santos

Chefe de Recursos Humanos - Instituto Na...

Advogado: Lilian Silva da Gama

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5010982-82.2024.4.02.5002

Valdeci Adao de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo