08/09/2025 13:02

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009621-94.2024.4.02.5110/RJAUTOR: DAVI CLAUDIO CALDAS SANTOSADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, diante da ilegitimidade do exequente, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC/15. Aberto o prazo recursal, sendo interposta (s) apelação (ões), nos termos do art. 1.010, do CPC/15, caberá à Secretaria deste Juízo intimar o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o apelante deverá ser intimado para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Após, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Certificado o transcurso do prazo recursal in albis, bem como o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
25/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 10:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/06/2025 15:35

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/04/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:01

Determinada a intimação
21/02/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 18:19

Determinada a citação
10/12/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:44

Determinada a intimação
30/10/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:03

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
18/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:19

Determinada a intimação
17/09/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:52

Determinada a intimação
21/08/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJDCA02F)
20/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:25

Decisão interlocutória
20/08/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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