26/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 10:27

Determinada a intimação
20/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 23:57

Juntada de Petição
21/07/2025 23:39

Juntada de Petição
21/07/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000124-58.2025.4.02.5001/ESAUTOR: CARLOS ALBERTO OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856)ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)SENTENÇAAnte todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito com fulcro no art. 487, I do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 513,98 (quinhentos e treze reais e noventa e oito centavos), bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

No entanto, fica suspensa a exigibilidade da referida verba, conforme art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se.
26/06/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:17

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 17:10

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:28

Despacho
11/04/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 09:58

Determinada a intimação
07/03/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/01/2025 08:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 08:43

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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