TRF2 - 5009802-10.2019.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

SUPERMERCADO DOIS IRMAOS LTDA

CNPJ: 35.995.646/0001-30

Advogados

ANDRE STOCCO LAURETH

CPF *08.***.*88-76

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 13:30

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 27/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 26/06/2025 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/06/2025 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009802-10.2019.4.02.5001/ES IMPETRANTE: SUPERMERCADO DOIS IRMAOS LTDAADVOGADO(A): ANDRÉ STOCCO LAURETH (OAB ES016353) DESPACHO/DECISÃO SUPERMERCADO DOIS IRMAOS LTDA, impetrante do presente Mandado de Segurança, requereu a desistência do cumprimento da sentença pela via judicial.  Considerando que é direito do impetrante desistir dos atos executórios a qualquer tempo, independentemente de anuência da parte contrária, por força do art. 775 do CPC, não existe obstáculo ao deferimento do pedido formulado.

    Desta forma, HOMOLOGO o pedido de inexecução do título na esfera judicial.  Após a intimação da parte impetrante da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.    

  • 25/06/2025 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2025 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2025 10:34

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2025 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2025 13:53

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 29/04/2025 22:37

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 15:45

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/07/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 16:37

    Despacho

  • 26/07/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/07/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 27/06/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/06/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/06/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/06/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 17:41

    Determinada a intimação

  • 20/06/2022 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 11:54

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50098021020194025001

  • 08/05/2020 10:43

    Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

  • 07/05/2020 15:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39

  • 24/04/2020 09:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

  • 27/03/2020 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 17/03/2020 16:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 29/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 23/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 19/02/2020 22:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/02/2020 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/02/2020 12:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 13/02/2020 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/02/2020 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/02/2020 15:58

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 06/09/2019 12:32

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/09/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 31/08/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 15/08/2019 16:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 15/08/2019 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2019 14:37

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/08/2019 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2019 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2019 14:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2019 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/08/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2019 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2019 15:30

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 05/07/2019 13:00

    Autos com Juiz para Sentença

  • 14/06/2019 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/06/2019 19:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 11/06/2019 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2019 16:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/06/2019 15:49

    Juntada de Petição

  • 05/06/2019 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2019 12:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 04/06/2019 08:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 03/06/2019 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 02/06/2019 21:24

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 31/05/2019 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/05/2019 18:55

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

  • 31/05/2019 17:51

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 24/05/2019 02:25

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 23/05/2019

  • 23/05/2019 01:25

    Juntada de Petição

  • 18/05/2019 12:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/05/2019 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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