25/08/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
03/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007440-33.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: EDILEUZA FELIX CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): ELTON GONCALVES CURTY DE SOUZA (OAB RJ174678) DESPACHO/DECISÃO Processo convertido em diligência. Trata-se de processo em que a parte autora requer a concessão de pensão por morte, em razão do falecimento de seu cônjuge, Jaime da Silva.

O requerimento administrativo foi indeferido por não comprovação da qualidade de dependente.

Além disso, a parte autora é titular de benefício de prestação continuada, desde 28/06/2010, ocasião em que declarou residir sozinha. Processo administrativo de indeferimento de pensão por morte, bem como de concessão de benefício de prestação continuada constam de evento 1, PROCADM12. Apresentada contestação em Evento 17. Autos saneados em Evento 24, com designação de audiência de instrução e julgamento.

Realizada audiência em Evento 34. Em Evento 41, consta requerimento de JULIANA CASSIA XAVIER DA SILVA NASCIMENTO e RENATO CESAR JOSUE XAVIER DA SILVA, filhos do falecido, para ingresso no feito na qualidade de assistente. Reconhecido o interesse juridico e havendo concordância do réu (Evento 47) , a assistencia foi deferida em Evento 49. Isto posto, passo a decidir. Evento 58.

Defiro o pleito de intimação dos assistentes em todos os atos processuais. Evento 64.

Considerando o lapso temporal decorrido, indefiro o pleito de sobrestamento do feito.

No entanto, defiro aos requerentes o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de novos documentos. Juntado, vista às partes, devendo ainda se manifestarem acerca da petição de Evento 67, no prazo de 5 (cinco) dias. Quanto ao requerimento de instauração de procedimento de apuração de má-fé, indefiro o pleito.

Trata-se de medida desnecessaria à instrução e julgamento do feito.

Porém, deverá ser dada vista dos autos ao MPF, para a adoção das medidas que entender cabíveis. Tudo cumprido, voltem conclusos.
25/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:23

Convertido o Julgamento em Diligência
02/04/2025 19:13

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:00

Juntada de Petição
24/03/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/03/2025 17:18

Juntada de Petição
06/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 06/03/2025 16:21:10)
26/02/2025 20:07

Juntada de Petição
24/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/02/2025 15:17

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:27

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2024 21:15

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:08

Determinada a intimação
07/08/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/05/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2024 12:39

Juntada de Petição
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/12/2023 08:18

Conclusos para julgamento
06/12/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/11/2023 13:15

Intimado em audiência
24/11/2023 13:15

Intimado em audiência
24/11/2023 13:15

Determinada a intimação
23/11/2023 18:04

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 23/11/2023 15:30. Refer. Evento 27
23/11/2023 18:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/11/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/10/2023 15:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 23/11/2023 15:30
02/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:01

Determinada a intimação
19/09/2023 08:35

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 13:52

Juntada de Petição
07/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/06/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/06/2023 13:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2023 13:45

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2023 10:12

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 10:12

Juntado(a)
21/06/2023 10:59

Juntada de Petição
21/06/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:26

Determinada a intimação
18/05/2023 08:59

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 08:59

Juntado(a)
18/05/2023 08:57

Juntado(a)
17/05/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000267-41.2025.4.02.5003

Abdias Moura dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janaine Zanotti Possatti Vulpi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5006838-38.2024.4.02.5108

Carlos Henrique Bertolino dos Santos Jun...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5002846-32.2020.4.02.5004

Rosilene Maria Goncalves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Paula Moura Gama

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2020 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5002237-70.2025.4.02.5102

Mariza Abifaical Aranha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thiago Goncalves de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5020609-16.2024.4.02.5001

Hellen Castro Almeida Leite

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 13:38

Exibir Processo