STJ - 5020990-97.2019.4.02.5001

04/11/2024 09:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/11/2024 09:14

Transitado em Julgado em 04/11/2024

10/10/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894843/2024

10/10/2024 08:52

Protocolizada Petição 894843/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 566470/2024 - AgInt nos EDcl no

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0566470 - AgInt nos EDcl no REsp 2149381 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SVA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00566470/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2149381/RJ

04/10/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 01 a 10.10.2024 - devolução feita após análise dos memoriais.

01/10/2024 16:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

30/09/2024 13:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 858685/2024

30/09/2024 13:21

Protocolizada Petição 858685/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 30/09/2024

26/09/2024 18:34

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 850834/24 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipót

26/09/2024 17:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 850834/2024

26/09/2024 17:30

Protocolizada Petição 850834/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/09/2024

24/09/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566470/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2149381/RJ

17/09/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2024 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024 o prazo para a Fazenda Nacional se manifestar em relação ao Despacho/Decisão de fls. 1153-1156.

12/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 566470/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1162.

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 566470/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 566470/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 566470/2024

03/07/2024 15:00

Protocolizada Petição 566470/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2024

27/06/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544547/2024

27/06/2024 13:45

Protocolizada Petição 544547/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 498146/2024 - EDcl

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0498146 - EDcl no REsp 2149381 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 14:40

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00498146 - EDcl no REsp 2149381

25/06/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/06/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530626/2024

24/06/2024 15:37

Protocolizada Petição 530626/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2024

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 498146/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 498146/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 498146/2024

14/06/2024 11:04

Protocolizada Petição 498146/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2024

13/06/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494588/2024

13/06/2024 15:04

Protocolizada Petição 494588/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 19:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SVA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e não-provido ou denegada

10/06/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/06/2024 08:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2577438)

10/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 19:31

Conheço do agravo de SVA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/06/2024 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/04/2024 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO