TRF2 - 5003075-47.2024.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:27
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
01/09/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003075-47.2024.4.02.5005/ES AUTOR: IONE FRANCISCA DA CUNHAADVOGADO(A): FRANCISCO DE SA RODRIGUES (OAB ES033196) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
13/08/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
-
13/08/2025 13:12
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/07/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
-
10/07/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003075-47.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: IONE FRANCISCA DA CUNHA (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE SA RODRIGUES (OAB ES033196) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/06/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003075-47.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 646) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: IONE FRANCISCA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE SA RODRIGUES (OAB ES033196) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 646
-
30/05/2025 18:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/05/2025 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/04/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
22/04/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
26/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 18:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
11/10/2024 14:53
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/09/2024 16:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/08/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 13:22
Determinada a intimação
-
22/07/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009339-89.2024.4.02.5002
Luiz Carlos Marvila Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 14:12
Processo nº 5000653-62.2025.4.02.5006
Uniao - Fazenda Nacional
Rogerio Gusmao Pereira Filho
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 12:27
Processo nº 5010374-44.2025.4.02.5101
Rodrigo Telles Procopio Monteiro
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2025 18:55
Processo nº 5042542-36.2024.4.02.5101
Luiz Nailson Paz de Sousa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 14:59
Processo nº 5016178-02.2025.4.02.5001
Alberto Mathias de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00