26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 16:27

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010374-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO TELLES PROCOPIO MONTEIROADVOGADO(A): JOSE ROBERTO BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ231037)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO O PEDIDO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação.

DEFIRO o pedido de isenção de custas formulado pela ré.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
17/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:41

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 12:26

Conclusos para julgamento
17/04/2025 14:30

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 15:43

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 12:57

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:57

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
11/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 15:09

Decisão interlocutória
11/02/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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