20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020147-16.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FARMACIA COELHO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, e DENEGO A SEGURANÇA.

CONDENO a parte impetrante ao pagamento das custas processuais.

SEM CONDENAÇÃO em honorários (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
18/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:39

Denegada a Segurança
08/05/2025 10:01

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2025 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/03/2025 23:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 22:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:22

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
10/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:15

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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