TRF2 - 5026312-25.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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01/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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01/08/2025 17:30
Despacho
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01/08/2025 14:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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01/08/2025 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 13:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
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01/08/2025 13:34
Transitado em Julgado
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01/08/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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10/07/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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10/07/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5026312-25.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: EDINALDO CONCEICAO NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISLAINE FONSECA HOTT (OAB ES034957) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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23/06/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026312-25.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 653) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: EDINALDO CONCEICAO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISLAINE FONSECA HOTT (OAB ES034957) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 653
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10/06/2025 18:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/06/2025 17:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/05/2025 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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07/05/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/04/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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03/04/2025 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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03/04/2025 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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03/04/2025 18:41
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
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01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/03/2025 14:17
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/03/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/03/2025 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/02/2025 14:08
Julgado procedente em parte o pedido
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06/02/2025 17:45
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38
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16/01/2025 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 38
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14/01/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/01/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 15:15
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
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08/01/2025 15:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/01/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2024 12:51
Intimado em Secretaria
-
06/12/2024 12:51
Juntada de Certidão
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05/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/11/2024 18:19
Intimado em Secretaria
-
19/11/2024 18:19
Juntada de Certidão
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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24/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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05/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 17:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDINALDO CONCEICAO NUNES <br/> Data: 11/10/2024 às 10:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar -
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02/09/2024 17:30
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
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02/09/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 14:33
Juntada de Petição
-
21/08/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/08/2024 18:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/08/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2024 16:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/08/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 16:20
Determinada a citação
-
13/08/2024 17:32
Juntada de Petição
-
12/08/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 16:07
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
09/08/2024 15:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/08/2024 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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