18/07/2025 13:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
18/07/2025 13:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 21:26

Juntada de Petição
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
12/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5002289-72.2025.4.02.5003/ES APELANTE: JOSE RAIMUNDO DANTAS (RÉU)ADVOGADO(A): LÉCIO SILVA MACHADO (OAB ES010116)ADVOGADO(A): PEDRO LUBE SPERANDIO (OAB ES022537)ADVOGADO(A): ELCIO CARDOZO MIGUEL (OAB ES023345)ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS (OAB ES005705) DESPACHO/DECISÃO (Desembargador Federal MARCELLO GRANADO - Relator) Reconheço a correlação entre este feito e os autos de nº 5000234-22.2023.4.02.5003, de minha relatoria, e, por conseguinte, a prevenção, com fulcro no art. 77 do Regimento Interno.

Intime-se a defesa de JOSE RAIMUNDO DANTAS para a apresentação das razões de recurso (art. 600, § 4º, do CPP).

Após sua vinda, ao MPF para contrarrazões e parecer.
11/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
11/06/2025 14:45

Despacho
09/06/2025 18:38

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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