TRF2 - 5089361-07.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 03:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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03/10/2022 03:55
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5089361-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: SIDNEY DE LIMA GOMES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
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06/07/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/06/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/08/2020 10:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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16/08/2020 21:00
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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16/08/2020 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2020 00:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2020 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/08/2020 14:14
Ato ordinatório praticado
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12/08/2020 14:09
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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12/08/2020 13:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
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12/08/2020 13:33
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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12/08/2020 11:01
Remessa Interna para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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12/08/2020 11:01
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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06/07/2020 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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