29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003947-22.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CELSO LUIS DE CAMARGO MELLOADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GOMES (OAB RJ153123) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por CELSO LUIS DE CAMARGO MELLO em face do INSS, que objetiva retroagir a data de início do benefício (DIB) da sua aposentadoria para 03/10/2019. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que o valor da aposentadoria do autor é inferior a 3 (três) salários mínimos, conforme verifica-se no evento 4, DOC2. Cite-se o INSS para apresentar resposta, na forma do art. 335, III, do CPC.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificar, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Ocorrendo o pedido de destaque de honorários em relação aos valores devidos no feito, ressalto que o contrato deverá ter data de até 06 (seis) meses anteriores à data da propositura da ação, e estar devidamente subscrito.

Ainda, a fim de viabilizar o destaque requerido, o contratado deverá estar corretamente identificado (Advogado ou Sociedade) uma vez que será o beneficiário do requisitório de pagamento. Após, façam-me os autos conclusos.
16/06/2025 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:28

Determinada a citação
12/06/2025 16:44

Juntado(a)
12/06/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059442-60.2025.4.02.5101

Carlos Henrique de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000647-43.2025.4.02.5107

Jorge Ribeiro Alves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069669-51.2021.4.02.5101

Larissa Castilho Delgado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2021 19:45

Exibir Processo

Processo nº 5056050-15.2025.4.02.5101

Leila Maria Fernandes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Suzani Marina Costa Raimundo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000828-32.2025.4.02.5111

Rogerio Carlos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo