19/09/2025 17:35

Baixa Definitiva
18/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-47 processada no TRF2 com o no. 51779703520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-47 processada no TRF2 com o no. 51779695020254029666/TRF (ELVIRA GOMES DA SILVA)
16/09/2025 16:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-47
16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 80
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005889-26.2024.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: ELVIRA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA SILVA MATOS (OAB RJ177047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-47
27/08/2025 21:17

Juntada de Petição
21/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2025 13:44

Determinada a intimação
20/08/2025 21:34

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005889-26.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ELVIRA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA SILVA MATOS (OAB RJ177047) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o trânsito em julgado e as informações que demonstram o cumprimento da obrigação de fazer, por força da Tutela concedida, prossiga observando-se a chamada "execução invertida", considerando que a apresentação de cálculos pelo devedor pode ensejar o pagamento voluntário do débito, trazendo celeridade à execução.

Assim, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça o demonstrativo dos cálculos que entende correto a título de diferenças em atraso no benefício, observados os parâmetros estabelecidos na sentença.

Na planilha de cálculos deverá ser apresentado o valor do principal corrigido; o valor dos juros, exceto selic (até 11/2021); o valor dos juros selic; e, valor total da requisição, nos termos da Res. 822/2023, do CJF.

II - Apresentados os cálculos pelo INSS, expeça(m)-se a(s) Requisição(ões) de Pagamento em favor da parte autora, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, oportunidade em que as mesmas poderão, querendo, apresentar eventual impugnação aos cálculos, sob pena de preclusão.

III - Expeça a Secretaria RPV relativo aos honorários sucumbenciais, caso assim determinado pela Turma Recursal.

IV - Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao TRF-2ª Região, certificando-se, posteriormente, nos autos a efetivação do envio, tão logo este se dê.

V - Com o cumprimento do acima determinado, tenho por satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a cargo de cada beneficiário o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br.

VI - Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:28

Determinada a intimação
13/06/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 18:13

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 12:54

Juntada de Petição
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:59

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 19/05/2025 15:31:51)
19/05/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 19/05/2025 15:31:51)
19/05/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Julgado procedente em parte o pedido - 19/05/2025 15:31:49)
19/05/2025 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Julgado procedente em parte o pedido - 19/05/2025 15:24:06)
19/05/2025 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 19/05/2025 15:24:07)
19/05/2025 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 19/05/2025 15:24:08)
19/05/2025 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 19/05/2025 15:24:08)
12/05/2025 19:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 15:31

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 13:45

Juntada de Petição
04/12/2024 18:35

Juntada de Petição
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELVIRA GOMES DA SILVA <br/> Data: 12/12/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUAR
11/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/11/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 20:13

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 15:35

Juntado(a)
07/11/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 20:55

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 21:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/09/2024 16:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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