05/09/2025 08:06

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010309-34.2020.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: SERGIO PAULO FRANCISCHETTOADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
01/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156015-45.2025.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-93 processada no TRF2 com o no. 51560154520254029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
21/07/2025 13:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-93
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
07/07/2025 07:54

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010309-34.2020.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: SERGIO PAULO FRANCISCHETTOADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
26/06/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 08:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-93
18/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
17/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
19/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:36

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
13/03/2025 18:07

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
13/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:07

Despacho
11/03/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/09/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:28

Juntada de Petição
31/07/2023 10:41

Baixa Definitiva
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/07/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 20:15

Despacho
07/07/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
05/06/2023 12:43

Juntada de Petição
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/05/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 19:59

Determinada a intimação
16/01/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 18:45

Juntada de Certidão
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
15/06/2022 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/06/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/06/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/05/2022 16:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03
31/05/2022 16:23

Transitado em Julgado
31/05/2022 16:22

Recebidos os autos - TNU
02/05/2022 18:40

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
21/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/03/2022 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2022 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2022 13:30

Determinada a intimação
24/03/2022 07:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/02/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/01/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/01/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 17:59

Determinada a intimação
15/12/2021 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/12/2021 07:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
15/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/11/2021 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/10/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/10/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2021 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2021 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/09/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2021 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2021 13:00 Sequencial: 277
06/08/2021 14:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2021 10:28

Juntada de Petição
06/07/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/07/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/07/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2021 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2021 16:56

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/06/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2021 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2021 13:00 Sequencial: 60
18/03/2021 18:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/03/2021 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
16/03/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/03/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/02/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2021 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
10/02/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2021 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
01/02/2021 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/02/2021 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/02/2021 19:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
22/10/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
21/10/2020 20:05

Autos com Juiz para Sentença
21/10/2020 20:05

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 21/10/2020 14:20. Refer. Evento 9
21/10/2020 14:02

Juntada de Petição
21/10/2020 13:53

Juntada de Petição
29/09/2020 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/09/2020 10:34

Juntada de Petição
28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/09/2020 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/09/2020 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/09/2020 22:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 22:12

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 21/10/2020 14:20
08/07/2020 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/07/2020 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
03/07/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 15:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/05/2020 07:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
06/05/2020 17:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00