13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004949-07.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: ARTHUR LUIZ MAGNAGO HELEODOROADVOGADO(A): DANIEL TREVEZZANI (OAB ES028076) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada acerca do depósito do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, sendo-lhe possível obter todos os dados pertinentes ao referido depósito junto ao evento do processo que possui o documento “DEMTRANSF1” e o respectivo nome do titular do crédito.

Observe a parte autora a data de disponibilidade para saque informada no processo.

As instruções para o saque do valor depositado encontram-se no manual disponibilizado pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região - TRF-2.

O acesso pode ser efetuado por meio do seguinte endereço na página da internet: https://www10.trf2.jus.br/consultas/wp-content/uploads/sites/38/2015/02/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º).
03/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156095-09.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR LUIZ MAGNAGO HELEODORO)
24/07/2025 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-94 processada no TRF2 com o no. 51560950920254029666/TRF (ARTHUR LUIZ MAGNAGO HELEODORO)
15/07/2025 18:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-94
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004949-07.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: ARTHUR LUIZ MAGNAGO HELEODOROADVOGADO(A): DANIEL TREVEZZANI (OAB ES028076)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-94
29/04/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2025 13:07:04)
17/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 14:52

Juntada de Petição
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:07

Determinada a intimação
01/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/09/2024 16:24

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 15:37

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 16:39

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 14:35

Determinada a intimação
29/11/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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