06/08/2025 02:03

Baixa Definitiva
06/08/2025 02:03

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
18/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
13/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5000650-61.2023.4.02.0000/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0010817-71.1900.4.02.5001/ES INTERESSADO: JOSE DOS REIS FERREIRAADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIOINTERESSADO: ROUNILO GIANORDOLI COSTAADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA DESPACHO/DECISÃO Conforme reiterada jurisprudência dos Tribunais Superiores: "(...) a superveniência da sentença absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriores, na medida da correspondência entre as questões decididas, o que, em regra, implicará o esvaziamento do provimento jurisdicional requerido nos recursos interpostos contra aqueles julgados que antecederam a sentença, a ensejar a sua prejudicialidade por perda de objeto. (...)". (STJ - REsp: 1971910 RJ 2019/0159243-6, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Data de Julgamento: 15/02/2022, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 23/02/2022).

Assim, considerando a prolação de sentença no processo de origem, verifica-se a ocorrência da perda de objeto, pelo que DECLARO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC1, e do art. 44, § 1º, I, do Regimento Interno2 deste egrégio TRF da 2ª Região.

Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 1.

Art. 932.

Incumbe ao relator:(...)III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 2.

Art. 44.

Ao Relator incumbe:(...)§ 1º.

Caberá, ainda, ao Relator: I - julgar prejudicado pedido ou recurso que haja manifestamente perdido o objeto;(...)
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
12/06/2025 16:04

Não conhecido o recurso
05/05/2025 14:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 00108177119004025001/ES
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/03/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/02/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 15 e 16
24/02/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/02/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/02/2023 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/02/2023 18:37:16)
16/02/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
16/02/2023 12:19

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
14/02/2023 13:16

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
01/02/2023 15:09

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB22 para GAB32) - processo: 00108173319814025001
01/02/2023 12:08

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
31/01/2023 18:28

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
26/01/2023 16:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 963 do processo originário.Número: 00108173319814025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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