15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
11/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 23
07/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
05/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:45

Concedida a Segurança
05/08/2025 02:04

Conclusos para julgamento
04/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/06/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 6
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
20/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010817-04.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: DAVI AUGUSTO NEITZEL ARMANIADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)IMPETRANTE: ROZINEIA NEITZEL ARMANIADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)IMPETRANTE: MANUELLA NEITZEL ARMANIADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Ante a ausência de pedido liminar, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do inciso I do artigo 7° da Lei 12.016, de 07/08/2009.

Dê-se ciência do presente mandamus ao órgão de representação judicial da autoridade impetrada, para que, querendo, ingresse no feito.

Ao final, ao MPF.

Oportunamente, voltem-me conclusos para sentença.

Intime-se.
18/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:10

Despacho
17/06/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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