TRF2 - 5004844-75.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2023 13:13
Baixa Definitiva
-
23/06/2023 13:12
Recebidos os autos do STF
-
16/02/2023 09:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/02/2023 20:53
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/02/2023 20:52
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 16:12
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/02/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2023 15:53
Decisão interlocutória
-
13/02/2023 10:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/02/2023 10:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 79
-
12/02/2023 18:56
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
08/02/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 15:18
Juntada de Petição
-
08/02/2023 15:12
Juntada de Petição
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
06/12/2022 13:26
Juntada de Petição
-
05/12/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/12/2022 18:18
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/12/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/12/2022 18:18
Recurso Especial não admitido
-
01/12/2022 16:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/12/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 14:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
01/12/2022 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 61
-
01/12/2022 13:03
Juntada de Petição
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/11/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2022 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/11/2022 15:39
Juntada de Petição
-
29/11/2022 15:36
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
19/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/10/2022 10:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 11:34
Lavrada Certidão
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5004844-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CASA DE PORTUGAL ADVOGADO: THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) ADVOGADO: MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ145834) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/08/2022 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
31/08/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/08/2022 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/08/2022 15:08
Juntada de Petição
-
15/08/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/08/2022 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2022 15:02
Lavrada Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004844-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CASA DE PORTUGAL ADVOGADO: THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) ADVOGADO: MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ145834) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/05/2022 15:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2022 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/05/2022 13:46
Juntada de Petição
-
13/05/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/05/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/05/2022 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/05/2022 11:49
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/05/2022 18:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB16)
-
11/05/2022 18:35
Alterado o assunto processual
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11/05/2022 13:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/06/2021 17:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
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19/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2021 18:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
24/05/2021 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2021 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/05/2021 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2021 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2021 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/04/2021 19:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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26/04/2021 11:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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26/04/2021 10:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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