TRF2 - 5116978-68.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 11:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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17/10/2023 09:13
Recebidos os autos do STJ
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08/03/2023 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/03/2023 19:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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07/03/2023 19:15
Juntada de Certidão
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02/03/2023 11:35
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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01/03/2023 23:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2023 23:31
Decisão interlocutória
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01/03/2023 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 36 e 37
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 35
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/01/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/01/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
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23/12/2022 16:21
Juntada de Petição
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 18:28
Juntada de Petição
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 35, 36 e 37
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23/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/11/2022 11:03
Recurso Especial não admitido
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21/11/2022 12:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
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21/11/2022 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/10/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/10/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/09/2022 16:52
Juntada de Petição
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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15/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/08/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/07/2022 09:49
Juntado(a)
-
20/07/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5116978-68.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 239) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES APELADO: CESAR LUIZ FABRETTI ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS FAZANO SCIARINI (OAB SP370754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO: CLAUDIO ARAUJO PINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/07/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
18/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5116978-68.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 239) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES APELADO: CESAR LUIZ FABRETTI ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS FAZANO SCIARINI (OAB SP370754) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO: CLAUDIO ARAUJO PINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 239
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13/07/2022 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/07/2022 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/07/2022 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/06/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2022 10:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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16/06/2022 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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