STJ - 5116978-68.2021.4.02.5101

16/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 16/10/2023

29/08/2023 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857283/2023

29/08/2023 14:16

Protocolizada Petição 857283/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2023 13:00

Conheço do agravo de CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

29/05/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/05/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/03/2023 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO