TRF2 - 5013191-97.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

HORT FRUTT KELWIN E KEYLA LTDA

CNPJ: 17.043.723/0001-70

JOSEMAR RODRIGUES MARTINS JUNIOR

CPF *83.***.*90-01

Advogados

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 11:04

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2022 11:03

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 06/09/2022 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 14:46

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 02/09/2022 11:08

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 31/08/2022 15:08

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 31/08/2022 15:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 49, 50 e 51

  • 30/08/2022 19:36

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2022 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 19:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2022 15:43

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 16/08/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/08/2022 15:25

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2022 14:58

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5013191-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOSEMAR RODRIGUES MARTINS JUNIOR ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) AGRAVADO: HORT FRUTT KELWIN E KEYLA LTDA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: RODRIGO ESTEVES REZENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 13/07/2022 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/06/2022 16:09

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 06/06/2022 16:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2022 16:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 06/06/2022 15:57

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/05/2022 16:27

    Determinada a intimação

  • 14/03/2022 16:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 14/03/2022 16:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/02/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/02/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2022 13:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/02/2022 14:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/01/2022 18:50

    Lavrada Certidão

  • 17/12/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>

  • 15/12/2021 19:04

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 15/12/2021 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/12/2021 18:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/09/2021 19:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 30/09/2021 19:27

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 16:32

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/09/2021 14:32

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/09/2021 16:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Número: 50051885620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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