TRF2 - 5007756-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 16:47
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/12/2022 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
06/12/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2022 15:33
Recurso Especial sobrestado
-
02/12/2022 13:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/12/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 13:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
02/12/2022 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/12/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 09:29
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
17/11/2022 20:25
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/10/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
19/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/10/2022 10:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 11:34
Lavrada Certidão
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5007756-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RUBEM IMBUZEIRO DA FONSECA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: EDUARDO IMBUZEIRO DA FONSECA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
14/09/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/09/2022 16:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
05/09/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2022 11:29
Intimado em Secretaria
-
26/08/2022 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/08/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/08/2022 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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15/08/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/08/2022 15:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/07/2022 15:02
Lavrada Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5007756-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RUBEM IMBUZEIRO DA FONSECA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: EDUARDO IMBUZEIRO DA FONSECA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
13/07/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/06/2022 17:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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22/06/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/06/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/06/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/06/2022 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/06/2022 12:07
Concedida a Medida Liminar
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08/06/2022 12:00
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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02/06/2022 14:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Número: 50125138220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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