TRF2 - 5022941-49.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 17:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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04/10/2022 17:46
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
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04/10/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/10/2022 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2022 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/07/2022 14:22
Juntada de Certidão
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5022941-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: HUGO AULER JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
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06/07/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/06/2022 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/06/2022 16:34
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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14/06/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/06/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/06/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/06/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2022 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/06/2022 18:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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08/06/2022 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
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08/06/2022 12:31
Alterado o assunto processual
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07/06/2022 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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07/06/2022 18:51
Despacho
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07/06/2022 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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