01/08/2025 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076188-71.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO SANTINO DA COSTAADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 22:20

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 16:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50127903020234020000/TRF2
28/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28 e 29
12/11/2024 13:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50127903020234020000/TRF2
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:29

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:24

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 19:53

Conclusos para julgamento
06/11/2024 19:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 17:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/09/2023 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/09/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023 19:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)
01/09/2023 20:38

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO09S)
30/08/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/08/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 14:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50127903020234020000/TRF2
26/07/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
15/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
15/07/2023 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2023 14:42

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2023 08:17

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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