15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:05

Decisão interlocutória
04/09/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:32

Juntada de Petição
20/08/2025 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:06

Determinada a intimação
31/07/2025 10:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 10:03

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009380-96.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ADRIANA DA SILVA SOARESADVOGADO(A): GABRIEL CAMPOS MARQUES (OAB RJ162358)SENTENÇADiante do exposto, a teor do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO, condenando o INSS a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (doi mil reais), nos termos da fundação supra.

Sobre o valor da indenização por danos morais incidirá juros e correção monetária conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

Publicado eletronicamente.

Intime-se.
26/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 18:06

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:50

Determinada a citação
02/10/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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