TRF2 - 5081743-69.2023.4.02.5101

09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 133

08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 133

05/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 18:33

Determinada a intimação

04/09/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/09/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/06/2025 16:17

Despacho

16/06/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

16/06/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/06/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 09:05

Determinada a intimação

11/06/2025 14:07

Juntada de Petição

11/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

26/05/2025 00:00

Intimação

16/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 17:03

Determinada a intimação

15/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/05/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 16:28

Determinada a intimação

13/05/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/05/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/05/2025 14:48

Juntada de Petição

09/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 16:02

Determinada a intimação

20/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

13/02/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 10:42

Determinada a intimação

12/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/01/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/01/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 11:37

Determinada a intimação

10/01/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025 18:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJPET01

08/01/2025 13:36

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR07G03

13/12/2024 12:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE

13/12/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

12/12/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/11/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/11/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

07/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2024 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/10/2024 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/10/2024 22:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64

29/10/2024 20:49

Retirado de pauta

29/10/2024 20:45

Intimado em Secretaria

29/10/2024 20:45

Intimado em Secretaria

29/10/2024 20:45

Despacho

29/10/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

11/10/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/10/2024 10:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 21:21

Despacho

10/10/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024 13:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50858124720234025101/RJ

20/05/2024 09:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50858124720234025101/RJ

25/04/2024 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

21/04/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/04/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/04/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 140,00 em 19/04/2024 Número de referência: 1173723

18/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/03/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/03/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/03/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024 10:43

Julgado improcedente o pedido

11/03/2024 19:34

Juntada de Petição

12/12/2023 16:10

Conclusos para julgamento

11/12/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/11/2023 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50858124720234025101/RJ

14/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 16:02

Determinada a intimação

14/11/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/10/2023 17:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50858124720234025101/RJ

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 13:17

Determinada a intimação

16/10/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/10/2023 13:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50858124720234025101/RJ

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/09/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/09/2023 12:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50858124720234025101/RJ

18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/08/2023 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5085812-47.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

12/08/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 140,00 em 12/08/2023 Número de referência: 1079369

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/08/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/08/2023 15:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 8 Número: 50858124720234025101

09/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 15:10

Não Concedida a tutela provisória

01/08/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJPET01S)

31/07/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023 13:43

Declarada incompetência

30/07/2023 09:06

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023 23:09

Distribuído por sorteio