01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:14

Determinada a intimação
26/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 14:47

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006354-10.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GABRIEL FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MONICA PRUDENTE GIGLIO (OAB RJ053552)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO A SEGURANÇA para, em confirmação à liminar deferida no ?evento 23, DESPADEC1?, determinar, sob pena de fixação de multa, que a autoridade coatora proceda à análise e julgamento do requerimento em 30 (trinta) dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba ao impetrante.

Custas pela lei.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença sujeita ao reexame necessário, ante o disposto no art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009.

Expeça-se mandado de intimação para autoridade coatora.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
26/06/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 09:00

Concedida a Segurança
25/06/2025 10:46

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 11:15

Juntada de Petição
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
09/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 19:59

Concedida a Medida Liminar
03/04/2025 12:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NILÓPOLIS - EXCLUÍDA
03/04/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO11S para RJRIO18F)
31/03/2025 21:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50017542020254020000/TRF2
28/03/2025 13:40

Despacho
28/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001754-20.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12, 13
20/03/2025 12:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50017542020254020000/TRF2
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
11/02/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50017542020254020000/TRF2
11/02/2025 13:32

Alterado o assunto processual - De: Não Discriminação - Para: Urbana (art. 42/44)
10/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:02

Declarada incompetência
10/02/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 22:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO11S)
07/02/2025 22:26

Alterado o assunto processual
07/02/2025 17:55

Declarada incompetência
05/02/2025 01:36

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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