01/08/2025 12:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094324-19.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ALBERTO WANDERLEY DE MELLO FILHOADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 13:02

Conclusos para julgamento
26/02/2025 09:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50943241920234025101/TRF2
13/02/2025 18:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/01/2025 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 14:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158553320234020000/TRF2
28/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/11/2024 16:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158553320234020000/TRF2
10/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:41

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 20:12

Conclusos para julgamento
06/11/2024 20:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2024 14:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2023 10:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/10/2023 17:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50158553320234020000/TRF2
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:39

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2023 19:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 17:18

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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