25/08/2025 14:18

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004301-95.2021.4.02.5004/ES AUTOR: JOAO VITOR SOUZA MELOADVOGADO(A): VINICIUS DE MOURA FREIRIS (OAB ES042246)ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604)RÉU: LUCAS VINICIUS FONSECA MELO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARTA DE BARROS DOS SANTOS (OAB BA070807) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido constante dos Eventos 82 e 83 haja vista que apesar do problema de saúde que lhe acomete (evento 81), este não o impede de ter conhecimento da sentença e dela apresentar recurso, ainda que se utilizando de auxílio de terceiros para redação de eventual petição de recurso.
18/06/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:16

Decisão interlocutória
26/05/2025 12:41

Juntada de Petição
14/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 20:10

Juntada de Petição
26/04/2025 17:58

Juntada de Petição
17/04/2025 22:35

Juntada de Petição
17/04/2025 22:34

Juntada de Petição
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
19/03/2025 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 09:41

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 16:31

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:08

Determinada a intimação
03/02/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/12/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:54

Juntada de Petição
04/12/2024 18:52

Juntada de Petição - LUCAS VINICIUS FONSECA MELO (BA070807 - MARTA DE BARROS DOS SANTOS)
15/11/2024 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
05/11/2024 17:34

Despacho
05/11/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
11/09/2024 19:24

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
26/07/2024 14:21

Despacho
25/07/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
21/05/2024 19:01

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2024 07:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 07:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 07:04

Despacho
18/03/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/12/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:11

Determinada a intimação
13/12/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 11:59

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2023 10:57

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2023 10:54

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/08/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:24

Determinada a intimação
12/06/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 14:05

Determinada a intimação
04/05/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 10:41

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 22
14/04/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
08/04/2023 16:55

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
04/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/03/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
05/10/2022 12:13

Conclusos para julgamento
04/10/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/08/2022 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2022 12:16

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2022 16:07

Conclusos para julgamento
02/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2022 08:45

Determinada a intimação
26/01/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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