09/07/2025 13:37

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000968-22.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAEXEQUENTE: ALEXANDRE MOURAO JARDIMADVOGADO(A): JACYR PIMENTEL DE BARROS (OAB RJ073374)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 214 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 213 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
03/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019136-15.2025.4.02.9445/TRF (BARROS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/06/2025 22:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019135-30.2025.4.02.9445/TRF (ALEXANDRE MOURAO JARDIM)
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 205
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
26/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
26/05/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 205
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000968-22.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAEXEQUENTE: ALEXANDRE MOURAO JARDIMADVOGADO(A): JACYR PIMENTEL DE BARROS (OAB RJ073374)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 195 - 16/05/2025 - Juntado(a)
19/05/2025 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-04 processada no TRF2 com o no. 50191361520254029445/TRF (BARROS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-04 processada no TRF2 com o no. 50191353020254029445/TRF (BARROS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-04 processada no TRF2 com o no. 50191353020254029445/TRF (ALEXANDRE MOURAO JARDIM)
17/05/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 196
16/05/2025 17:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-04
16/05/2025 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 196
16/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-04
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
03/04/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
03/04/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
31/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 18:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-04
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
12/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
12/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
10/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:44

Despacho
10/02/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
10/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
31/01/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 13:11

Despacho
30/01/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
30/01/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
28/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
28/01/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
23/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:52

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
11/12/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
11/12/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
02/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 05:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026908-63.2024.4.02.9445/TRF (BARROS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/11/2024 05:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026907-78.2024.4.02.9445/TRF (ALEXANDRE MOURAO JARDIM)
26/11/2024 14:50

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
26/11/2024 13:24

Despacho
26/11/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 05:23

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
25/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-06 processada no TRF2 com o no. 50269086320244029445/TRF (BARROS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-06 processada no TRF2 com o no. 50269077820244029445/TRF (BARROS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-06 processada no TRF2 com o no. 50269077820244029445/TRF (ALEXANDRE MOURAO JARDIM)
24/10/2024 13:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*59-06
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
15/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/10/2024 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*59-06
30/09/2024 16:21

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
29/09/2024 14:17

Determinada a intimação
27/09/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
23/09/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
03/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:51

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
03/09/2024 15:50

Realizado Cálculo de Liquidação
29/08/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/08/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 18:06

Despacho
28/08/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 17:14

Juntada de Petição
07/08/2024 12:14

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
06/08/2024 19:09

Despacho
05/08/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 19:35

Despacho
24/07/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:13

Determinada a intimação
11/06/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:15

Despacho
22/05/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:14

Despacho
10/05/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/05/2024 05:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/05/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
15/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 18:00

Despacho
15/04/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/03/2024 11:01

Juntada de Petição
19/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 17:03

Determinada a intimação
18/03/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 18:23

Juntada de Certidão
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 11:37

Determinada a intimação
06/02/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/11/2023 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 07:26

Despacho
24/11/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/11/2023 15:05

Juntada de Petição
03/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:19

Determinada a intimação
03/11/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/11/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/10/2023 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
31/10/2023 08:31

Juntada de Petição
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/10/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/10/2023 08:36

Juntada de Certidão
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/09/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 11:38

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 04:19

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2023 04:10

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 15:34

Conclusos para julgamento
07/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
05/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:50

Despacho
18/07/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:27

Despacho
14/06/2023 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
14/06/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/06/2023 11:31

Juntada de Petição
05/06/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos
31/05/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/04/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023 15:20

Não Concedida a tutela provisória
18/04/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 21:41

Despacho
15/03/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00