15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:02

Determinada a intimação
25/07/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000598-82.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCAROADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora no evento 71, pelo prazo de 15 dias.

Juntado aos autos a documentação requerida no despacho de evento 21, cumpra-se os demais atos.
16/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:33

Determinada a intimação
16/06/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:20

Determinada a intimação
07/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:24

Decisão interlocutória
04/07/2024 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/05/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2024 19:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2024 12:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/05/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/04/2024 15:07

Juntada de Petição
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2024 15:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/04/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/10/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
27/10/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/08/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/08/2023 12:35

Juntada de Petição
02/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 19:24

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 11:10

Conclusos para julgamento
31/07/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/05/2023 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
20/04/2023 10:53

Juntada de Petição
19/04/2023 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 13:40

Decisão interlocutória
17/03/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 16:08

Decisão interlocutória
09/02/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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