17/09/2025 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
17/09/2025 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 14:03

Juntada de Petição
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 304,16 em 02/09/2025 Número de referência: 1376190
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034413-08.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VICENTE DE PAULA LOPES JUNIORADVOGADO(A): MONALISA DE ASSIS FERNANDES (OAB RJ139933)ADVOGADO(A): MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA (OAB RJ150237)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/01.

A isenção de custas processuais, contudo, não se aplica à hipótese de interposição de recurso, consoante a legislação de regência.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

As custas deverão ser calculadas pelo recorrente, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal, disponível no site www.jfrj.jus.br, e apresentadas na forma e no prazo estipulado pelo art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/95.

Caso sejam apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
13/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 10:45

Julgado improcedente o pedido
10/08/2025 03:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
01/08/2025 13:20

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034413-08.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARAUTOR: VICENTE DE PAULA LOPES JUNIORADVOGADO(A): MONALISA DE ASSIS FERNANDES (OAB RJ139933)ADVOGADO(A): MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA (OAB RJ150237)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 16/06/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 5 - 24/04/2025 - Determinada a citação
17/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 13:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/06/2025 16:44

Juntada de Petição
12/05/2025 07:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 20:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 20:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 10, 15, 21, 20, 27 e 26
09/05/2025 17:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO22S)
09/05/2025 17:07

Intimado em Secretaria
09/05/2025 17:07

Intimado em Secretaria
09/05/2025 17:07

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 14/05/2025 14:00. Refer. Evento 14
09/05/2025 15:28

Juntada de Petição
09/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/05/2025 12:46

Despacho
07/05/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/05/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/05/2025 19:59

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 14/05/2025 14:00
05/05/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 09:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
29/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:07

Despacho
29/04/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO22S para CEJUSCRIOA)
25/04/2025 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - EXCLUÍDA
24/04/2025 21:01

Determinada a citação
23/04/2025 00:04

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 14:11

Juntada de Petição
15/04/2025 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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