20/08/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011423-40.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: AMANDA CRISTINA SOUZA DE LEMOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
03/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:16

Determinada a intimação
03/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011423-40.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: AMANDA CRISTINA SOUZA DE LEMOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe se foi dado integral cumprimento à obrigação de fazer.

Pelo prazo de 15 dias.
16/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:06

Despacho
15/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:26

Despacho
01/04/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/01/2025 17:18

Juntada de Petição
21/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:17

Determinada a intimação
11/11/2024 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/11/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:27

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 10:36

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2024 16:39

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/05/2024 18:31

Juntada de Petição
02/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 17:38

Decisão interlocutória
02/05/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 13:44

Determinada a intimação
16/04/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2024 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 12:04

Determinada a intimação
26/02/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 19:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 23/02/2024 13:55:14)
22/11/2023 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 12:03

Juntada de Petição
25/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 12:31

Decisão interlocutória
25/08/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 12:48

Decisão interlocutória
22/08/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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