31/08/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153038-80.2025.4.02.9666/TRF (BILLY VINICIUS DE ALMEIDA ANTUNES)
05/08/2025 11:50

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-59 processada no TRF2 com o no. 51530388020254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-59 processada no TRF2 com o no. 51530388020254029666/TRF (BILLY VINICIUS DE ALMEIDA ANTUNES)
12/07/2025 06:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-59
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62
16/06/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011795-37.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: BILLY VINICIUS DE ALMEIDA ANTUNESADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-59
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:51

Despacho
12/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-59
21/03/2025 15:42

Decisão interlocutória
21/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/11/2024 13:42

Juntada de Petição
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 19:03

Juntada de Petição
04/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:26

Determinada a intimação
04/10/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 12:54

Juntada de Petição
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:03

Determinada a intimação
10/04/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 19:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/02/2024 19:40

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/01/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/01/2024 15:32

Juntada de Petição
19/01/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 14:54

Conclusos para julgamento
27/09/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 11:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2023 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 12:38

Determinada a citação
25/09/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 18:19

Determinada a intimação
20/09/2023 20:58

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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