TRF2 - 5009465-81.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 12:12
Baixa Definitiva
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01/02/2023 12:12
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/10/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/10/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/10/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2022 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/10/2022 14:08
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/10/2022 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/10/2022 14:08
Recurso Especial não admitido
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11/10/2022 16:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
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11/10/2022 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/10/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/10/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/10/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2022 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/09/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2022 16:05
Juntada de Petição
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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06/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2022 15:48
Juntada de Petição
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06/09/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/08/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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22/07/2022 09:49
Juntado(a)
-
20/07/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Agravo de Instrumento Nº 5009465-81.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 243) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: ULTRAMAR MINERACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/07/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
18/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009465-81.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 243) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ULTRAMAR MINERACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 243
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13/07/2022 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/07/2022 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/07/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2022 15:15
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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06/07/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 16:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 50049373820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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