15/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 07:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 07:31

Determinada a citação
04/08/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058522-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ANA AVENAADVOGADO(A): LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) DESPACHO/DECISÃO Cabe à parte autora o ônus de instruir devidamente a inicial com os documentos indispensáveis à análise da causa, a fim de demonstrar a veracidade dos fatos alegados na peça inicial, de acordo com o disposto nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, com base no artigo 321 do Código de Processo Civil, apresente: TERMO DE RENÚNCIA (a) termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei 10.259/2001. Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal; mandato (b) instrumento de mandato, visto que a parte apresenta-se representada por advogado/a não regularizada nos autos; Com o cumprimento, venham os autos conclusos.

Decorrido o prazo sem o correto atendimento, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção.
17/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:52

Decisão interlocutória
16/06/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:57

Juntada de Petição
13/06/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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